PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.005-Dispensar DANILO DOS SANTOS RABELO, matrícula nº 3489056, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Maranhão-MA.

Nº 1.006-Designar ANNA BEATRIZ SILVA CASTRO, matrícula nº 3480780, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.007-Dispensar RENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, matrícula nº 3488950, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Nº 1.008-Designar DANILO ANDRADE BORGES, matrícula n° 1387555, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ