EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
- Página
- 251
- ID matéria
- 24091343
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.2026 - PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4) - CNPJ: 26.989.715/0035-51; CASA DE SAÚDE MENINO JESUS DE PRAGA - CNPJ: 89.621.767/0001-41. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto celebrar parceria entre a PRT 4ª Região e a Casa de Saúde Menino Jesus de Praga para viabilizar a realização das atividades do projeto MPT na Escola no Rio Grande do Sul, definindo diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 10 de 29 de maio de 2024, Resolução nº 232/2025 do CSMPT, na Portaria PGT n.º 707.2025, de 30 de maio de 2025, e na Portaria SEGES nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026. ASSINAM: O Procurador-Chefe Antônio Bernardo Santos Pereira, as Procuradoras do Trabalho Martha Diverio Kruse e Amanda Fernandes Ferreira Broecker, pela PRT4; Arno Francisco Duarte Junior, pela Casa de Saúde Menino Jesus de Praga.