AVISO DE licitação

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA MELHORIA DA SEGURANÇA, TRÁFEGO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA/SE, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

ABERTURA DA SESSÃO: 17/07/2026, às 09h.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/, https://www.licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br.

Areia Branca/SE, 26 de junho de 2026.

Yago Correia Barbosa

Agente de contratação