PORTARIA SUDECO Nº 929, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA SUDECO Nº 929, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria n. 587, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL RIBEIRO ARAÚJO, matrícula Siape nº 106****, para atuar como Titular da Conformidade de Registro de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 533018 e 537004, Sudeco e FDCO, e em seus impedimentos legais os servidores: KAINÃ AGUIAR FERREIRA, matricula Siape nº 206****, como Primeiro Conformista substituto; SIDNEI LOPES DE SOUZA, matrícula Siape nº 354****, como Segundo Conformista substituto; e o Sr. LEANDRO FERREIRA LIMA, matrícula Siape nº 206****, como Terceiro Conformista substituto.

Art. 2º Todos os conformistas substitutos poderão fazer as análises dos lançamentos de conformidade no Siafi, como um núcleo de conformidade, entretanto, o registro ou não das ocorrências só poderá ser feito pelo conformista titular ou seu substituto imediato, quando nas ausências oficiais ou impossibilidades técnicas, conforme sequência indicada no Art. 1°.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 813, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, seção 2, página 41.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS