EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI - 0000855-27.2026.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação nº 08/2026 celebrado entre o TRT-17, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Comitê Único Estadual POPRUAJUD do Espírito Santo; Objeto: Cooperação mútua para a execução do Programa "Cidadania nas Ruas: Sou Eleitor; Data e assinaturas: 29/05/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do TRE-ES e o Desembargador Arthur José Neiva de Almeida, Vice-Presidente do TRE-ES.

SEI - 0000794-69.2026.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio MPES nº 011/2024 celebrado com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; Objeto: Integrar o Convênio nº 011/2024 na qualidade de partícipe; Data e assinaturas: 29/05/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, Francisco Martínez Berdeal pelo MPES e Richardson Moro Schmitel pelo SENAC/ES.

SEI - 0000132-13.2023.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 17/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Contratada: Almeida França Engenharia Ltda. - CNPJ: 24.784.167/0002-30; Objeto: Adoção de critérios para promoção de inclusão racial no âmbito da contratação; Data e assinaturas: 1º/06/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, pela contratada.

SEI - 0000225-68.2026.5.17.0500 - Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026 celebrado entre o TRT-17 e o banco Santander Brasil S.A; CNPJ: 90.400.888/0001-42; Objeto: prestação de serviços de pagamento de pessoal, mediante crédito em conta bancária, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e aos titulares de pensão por morte vinculados ao TRT-17; Data e assinaturas: 10/06/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, e Solange Hitomi Miyamura pelo Santander.

SEI - 0000663-94.2026.5.17.0500 - Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2026 celebrado entre o TRT-17 e a sociedade empresária HBI Sociedade de Crédito Direto S.A. - HBI-SCD; CNPJ: 04.849.745/0001-80; Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e aos titulares de pensão por morte, vinculados ao TRT17; Data e assinaturas: 12/06/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, e Ricardo Barros Mendes pela empresa.

SEI - 0000538-29.2026.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa nº 15/2026; Transferente: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Santa Teresa; CNPJ: 10.838.653/0015-01; Objeto: Transferência externa de um veículo DUSTER, placa OVK-3909; Data e assinaturas: 15/06/2026 - Pelo transferente: Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, e Ednaldo Miranda de Oliveira, Diretor-Geral do IFES Santa Teresa, pelo recebedor.

SEI - 0000226-53.2026.5.17.0500 - Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 celebrado entre o TRT-17 e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; CNPJ: 03.235.270/0001-70; Objeto: disponibilização para utilização pelo TRT17 do Sistema de Cerimonial, desenvolvido e gerido pelo TRT7; Data e assinaturas: 10/06/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, e Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, pelo TRT da 7ª Região.