EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026-PMB. CONTRATO Nº 008.006.2026-PMB. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM), PARA VEICULAÇÃO DE NOTAS, AVISOS, COMUNICADOS OFICIAIS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AÇÕES EDUCATIVAS, PROGRAMAS INFORMATIVOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO EVENTUAL PRODUÇÃO DE SPOTS E CHAMADAS EM ÁUDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS INTEGRADOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: JOSE GILBERTO MEIRELES DE SOUZA, CNPJ Nº 18.918.955/0001-98. Valor: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. Assinatura do Contrato: 30/06/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SMS. CONTRATO Nº 007.009.2026-SMS. objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: CLINICA MORAES & CARNEIRO LTDA, CNPJ: 19.804.583/0001-31. Valor: R$ 302.962,70 (trezentos e dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: 09/06/2026.