PORTARIA SE/MTE N° 1.084, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.084, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN/MGI nº 202, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, e o que consta no Processo SEI nº 19958.208620/2025-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de julho de 2026, ROBERTO MÁRIO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 2039681, Bibliotecário, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, Nível Superior, em exercício na Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA