aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 044/2026, TORNA PÚBLICO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Código de Registro no TCE: 940152EC9AD9E0B2CF3411862849415CB62E0F5F. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Batayporã/MS, referente ao Contrato de Repasse nº 946695/2023/MDASCF/CAIXA, no município de Batayporã/MS, Processo SIGA BA-ADM-2025/07725, Processo Administrativo nº 044/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa: ALO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.384.628/0001-15 com o lote: 1 no valor total de R$ 752.250,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Ficando convocada a licitante para assinar o contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação.

Batayporã-MS, 1º de julho de 2026.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito