EXTRATO De ACORDO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Adesão
- Órgão
- Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais/Departamento de Projetos Sociais
- Página
- 29
- ID matéria
- 24091404
EXTRATO De ACORDO DE ADESÃO
ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO REFERENTE À OPERAÇÃO "CARIMBÓ"
Acordo de Adesão nº 222/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Abel Figueiredo/PA, CNPJ nº 83.211.375/0001-28. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Abel Figueiredo/PA, Estado do Pará, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 16/06/2026. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcone Pereira Lacerda, Prefeito do Município de Abel Figueiredo/PA.
Gen Div R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA
Diretor do Departamento de Projetos Sociais