EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
- Página
- 251
- ID matéria
- 24091447
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2026. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, instalados no prédio sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE e seu Anexo (Aracaju/SE). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023. Valor: R$ 10.800,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000206/2026-43. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATATADA: JM CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA.. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante; Sr. Jamisclenson Alves Marques Pereira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026.