EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 - PMM

CONCORRENCIA N°.04/2026 - CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF nº: 00.977.729/0001-12 Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação do Mercado Municipal Humberto Assunção Vivas no centro da sede do município de Maraú Bahia, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 e seus Anexos que, independente de transcrição, integra este instrumento e as disposições deste Contrato.

UNIDADE: 0208001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AÇÃO: 1.011 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIO - OUTROS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

UNIDADE: 0208001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AÇÃO: 2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

O valor deste Contrato, na forma apresentada na proposta da CONTRATADA, e devidamente aprovado pela CONTRATANTE, o qual para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários, totaliza o valor de R$ 2.143.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e três mil reais) Prazo de Vigência de 01 de julho de 2026 até 01 de julho de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026- PMM

CONCORRENCIA N° 05/2026 - CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF nº: 00.977.729/0001-12 Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde com sala de estabilização no Distrito de Taipu de Fora, Maraú-Bahia, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 e seus Anexos que, independente de transcrição, integra este instrumento e as disposições deste Contrato.

UNIDADE: 0301001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAÚ

AÇÃO: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE: 0301001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAÚ

AÇÃO: 2.040 - GESTÃO DOS CONVÊNIOS DA SAÚDE

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde

O valor deste Contrato, na forma apresentada na proposta da CONTRATADA, e devidamente aprovado pela CONTRATANTE, o qual para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários, totaliza o valor de R$ 4.570.000,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil reais). Prazo de Vigência de 01 de julho de 2026 até 01 de julho de 2027.