EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026

Processo Administrativo nº 131/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: CLEBSON SOUZA SILVA CERQUEIRA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de hortifruti para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 18/06/2026 A 18/06/2027. Valor: R$ 154.290,00 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais)). Dotação Orçamentária: Órgão; 2 - prefeitura municipal de Rafael jambeiro, Unidade: 02.03.001 - secretaria municipal de administração e finanças; Projeto/atividade: 4.122.002.2.007 - gestão das ações da secretaria municipal de administração e finanças, ElementoDespesa:3.3.90.30.00 Fonte: 500; Dotação Orçamentária: Órgão; 3 - fundo municipal de saúde de Rafael jambeiro, Unidade: 03.01.001 - FMS - fundo municipal de saúde Projeto/atividade: 10.301.006.2.023 - manutenção das ações do bloco de atenção primária a saúde / 10.302.006.2.025 - manutenção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade; Elemento Despesa:3.3.90.30.00 Fonte: 500 / 600 / 621; Dotação Orçamentária: Órgão 4 - fundo municipal de assistência social de Rafael jambeiro, Unidade: 04.01.001 - FMAS - fundo municipal de assistência social; Projeto/atividade: 8.245.007.2.034 - bloco da proteção social especial de média e alta complexidade (mac) / 8.245.007.2.035 - bloco da proteção social básica / 8.246.005.2.037 - bloco de gestão do programa bolsa família e cadastro único Elemento Despesa:3.3.90.30.00 Fonte: 660 / 661; Dotação Orçamentária: Órgão 5 - fundo municipal de educação de Rafael jambeiro; Unidade: 05.01.001 - secretaria municipal de educação l; Projeto/atividade: 12.122.008.2.047 - gestão das ações da secretaria municipal de educação / 12.306.008.2.049 - manutenção do programa de alimentação escolar / 12.361.008.2.056 - gestão das ações do ensino fundamental; Elemento Despesa:3.3.90.30.00 Fonte: 500 / 540 / 541 / 552; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 18 de junho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra -Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026

Processo Administrativo nº 131/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: C F LOBO BARRADA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de hortifruti para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 18/06/2026 A 18/06/2027. Valor R$ 27.650,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão; 2 - prefeitura municipal de Rafael jambeiro, Unidade: 02.03.001 - secretaria municipal de administração e finanças; Projeto/atividade: 4.122.002.2.007 - gestão das ações da secretaria municipal de administração e finanças, ElementoDespesa:3.3.90.30.00 Fonte: 500; Dotação Orçamentária: Órgão; 3 - fundo municipal de saúde de Rafael jambeiro, Unidade: 03.01.001 - FMS - fundo municipal de saúde Projeto/atividade: 10.301.006.2.023 - manutenção das ações do bloco de atenção primária a saúde / 10.302.006.2.025 - manutenção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade; Elemento Despesa:3.3.90.30.00 Fonte: 500 / 600 / 621; Dotação Orçamentária: Órgão 4 - fundo municipal de assistência social de Rafael jambeiro, Unidade: 04.01.001 - FMAS - fundo municipal de assistência social; Projeto/atividade: 8.245.007.2.034 - bloco da proteção social especial de média e alta complexidade (mac) / 8.245.007.2.035 - bloco da proteção social básica / 8.246.005.2.037 - bloco de gestão do programa bolsa família e cadastro único Elemento Despesa:3.3.90.30.00 Fonte: 660 / 661; Dotação Orçamentária: Órgão 5 - fundo municipal de educação de Rafael jambeiro; Unidade: 05.01.001 - secretaria municipal de educação l; Projeto/atividade: 12.122.008.2.047 - gestão das ações da secretaria municipal de educação / 12.306.008.2.049 - manutenção do programa de alimentação escolar / 12.361.008.2.056 - gestão das ações do ensino fundamental; Elemento Despesa:3.3.90.30.00 Fonte: 500 / 540 / 541 / 552; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 Rafael Jambeiro- BA, 18 de junho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.