DESPACHO EM 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Página
- 51
- ID matéria
- 24091517
DESPACHO EM 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no o inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no inciso X do art. 102 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 205 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE NOGUEIRA DA GAMA, matrícula SiapeCad nº 01294834, lotado nas Unidades Centrais e em exercício no Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, com ônus limitado, no período de 15 de agosto a 2 de setembro de 2026, para representar o Brasil na condição de atleta, no Campeonato Mundial de Va'a Sprint 2026, a ser realizado em Singapura. (Processo no 10265.245591/2026-32)
MIRIAN TAKADA