EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Sergipe
- Página
- 148
- ID matéria
- 24091484
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19739.041976/2025-01 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Municipio de Santa Luzia do Itanhy Objeto: Número da Utilização: 000821280003; Localização: Benjamin Constant, S/N Orla Crastro, Povoado Crastro, Santa Luzia do Itanhy, Sergipe Área do Terreno/Espaço: 5.919,98 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 15.687,95 Finalidade: Urbanização da Localidade Denominada "Orla Crasto" Com Foco Na Infraestrutura, Paisagismo e Lazer. Fundamento Legal: Art. 18, Inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998 Prazo de Vigência: 10 Anos Data de Assinatura: 01.07.2026