EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
- Página
- 258
- ID matéria
- 24091532
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0021847-77.2026.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF TSE nº 90007/2026 - TRE/SP - CONTRATADA: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ: 01.938.502/0007-16 - Objeto: aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas eletrônicas modelos UE2013 e UE2015 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018 - VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, não prorrogável, contados da data de publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$110.333,09 - DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Materiais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Maria Gabriella Fontes Coutinho Hermida Reigada, pela contratada.