EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Cooperação Mútua
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
- Página
- 258
- ID matéria
- 24091538
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0015069-76.2026.6.26.8296 - PARTÍCIPES: TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DOS ESTADOS DO AMAPÁ, ACRE, ALAGOAS, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MINAS GERAIS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RIO DE JANEIRO, RONDÔNIA, RORAIMA, SÃO PAULO, SERGIPE E TOCANTINS, - OBJETO: estabelecer cooperação institucional entre os Tribunais Regionais Eleitorais signatários para a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 01/06/2026, em conformidade com a Resolução CNJ nº 221/2016, a Portaria CNJ nº 114/2016 e a Portaria CNJ nº 471/2025, art. 9º, inciso II, com vistas à promoção e ao fortalecimento da participação democrática de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e, quando oportuno, jurisdicionadas e jurisdicionados, no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2027, incluindo a consolidação e encaminhamento das contribuições ao Conselho Nacional de Justiça. - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026 - SIGNATÁRIOS: representantes legais de todos os TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS participantes.