EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 053/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - PROCESSO N° 0260/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de uma unidade básica de saúde, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Avenida Alzira Martinez Moro, nº 411, Conjunto Habitacional Antonio Assad Alcici, Itapira/SP. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade registrar a alteração das dotações orçamentárias para fazer face às despesas decorrentes da execução do Contrato nº 0053/2026, referentes ao exercício de 2026. - CONTRATADA: CONSTRUTECH SOLUÇÕES LTDA - ME - Data da assinatura: 19 de Junho de 2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº103/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 474/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, e o Ofício da Secretaria de Educação, resolvem alterar, o Contrato nº006/2024, com fundamento no artigo 65, inciso I, Alínea "a", da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATANTE: EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP. Data da assinatura: 17 de Junho de 2026.