EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
- Página
- 251
- ID matéria
- 24091602
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001883/2025-48. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2026, de prestação de serviços continuados, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho de bombeiro civil para a Sede e Anexo da Procuradoria Regional do Trabalho, na área de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Emergências; Prevenção e Combate a Princípios de Incêndios; Evacuação de Pessoas em Situações de Emergências nas Edificações; Primeiros Socorros; Ações de Prevenção a Sinistros, atualização do Plano de Emergência contra Incêndio e Pânico (PECIP) com os respectivos treinamentos e simulações e confecção de documentações, compreendendo também o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços. Contratada: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.912.565/0001-27. Objeto: alterar as cláusulas quinta e doze, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Data da Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Dra. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e MARNIE GOMES DOS SANTOS, Sócia, pela Contratada.