AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso de Homologação e Adjudicação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
- Página
- 332
- ID matéria
- 24091427
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº 3/2026-003-PMSDA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de espaço comunitário esportivo tipo "A" e tipo "B" de acordo com o programa de aceleração do crescimento (PAC) do ministério do esporte. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Contratação de Licitações deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-003PMSDA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: HB DE OLIVEIRA SERVIÇO LTDA; CNPJ: 20.956.152/0001-70.Valor total R$ 1.431.434,76(Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Elizane Soares da Silva Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 1º de julho de 2026.
Elizane Soares da Silva
Prefeita