PORTARIA Nº 5.865, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria
- Página
- 39
- ID matéria
- 24091686
PORTARIA Nº 5.865, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.°23072.217859/2026-55, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lucas José de Campos Machado, matrícula SIAPE n.° 2040205, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA