ATO Nº 5.355, DE 1º DE JULHO DE 2026

ATO Nº 5.355, DE 1º DE JULHO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nº 5012512 e n° 5012537, bem como o Ofício 5012551, contidos nos autos do Processo nº 000284/26-05.55, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ALEXANDRE DO CARMO DE OLIVEIRA, matrícula 928, da função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-06, do Núcleo de Aquisições e Contratos, da Divisão Administrativa da Auditoria da 5ª CJM.

Art 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ALEX CARLOTA DE OLIVEIRA, matrícula 1768, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Divisão Administrativa da Auditoria da 5ª CJM.

Art 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ALEXANDRE DO CARMO DE OLIVEIRA, matrícula 928, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALEX CARLOTA DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, no Polo de Segurança Institucional, da Divisão Administrativa da Auditoria da 5ª CJM.

Art 4º DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ALEX CARLOTA DE OLIVEIRA, matrícula 1768, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALEXANDRE DO CARMO DE OLIVEIRA, a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-06, no Núcleo de Aquisições e Contratos, da Divisão Administrativa da Auditoria da 5ª CJM.

MARIA ELIZABETH ROCHA