EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS(500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/552 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE Referente Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) = 20.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0004.2025 - ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 26/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00040/2026 - 26.06.26 - JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - R$ 39.600,00; CT Nº 00041/2026 - 26.06.26 - MARIA DA PENHA CACIANO - R$ 39.580,00; CT Nº 00042/2026 - 26.06.26 - EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - R$ 39.100,00; CT Nº 00043/2026 - 26.06.26 - MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - R$ 12.000,00; CT Nº 00044/2026 - 26.06.26 - JOSÉ GEDILSON HENRIQUE FERREIRA - R$ 39.900,00; CT Nº 00045/2026 - 26.06.26 - PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - R$ 39.990,00; CT Nº 00046/2026 - 26.06.26 - MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - R$ 40.000,00; CT Nº 00047/2026 - 26.06.26 - SEVERINO ANDRE DA SILVA - R$ 40.000,00; CT Nº 00048/2026 - 26.06.26 - WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - R$ 30.900,00; CT Nº 00049/2026 - 26.06.26 - CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE MELO - R$ 40.000,00.