PORTARIA SEG Nº 996, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 996, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027225/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de junho de 2026, NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA COTTA, matrícula N. 321.137, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Designar JULIANA FERREIRA SILVA NONATO, matrícula N. 319.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO