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PORTARIA TRE-PI Nº 453, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Portaria
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Piauí/Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/Coordenadoria de Material e Patrimônio
Página
82
ID matéria
24091777
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PORTARIA TRE-PI Nº 453, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Na Portaria Presidência nº 453/2026 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026, Seção 2, página 75, onde se lê:

No Art. 6º, onde se lê:

"Art. 6º Dispensar FABIANO RODRIGUES MENDONÇA MIRANDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Contabilidade - SECONT, e designar ADENILSON SILVA DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da referida função comissionada, lotando-o na referida unidade."

leia-se:

"Art. 6º Dispensar FABIANO RODRIGUES MENDONÇA MIRANDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Contabilidade - SECONT, e designar ADENILSON SILVA DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da referida função comissionada."

No Art. 8º, onde se lê:

"Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."

leia-se:

"Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2026."

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR