Extrato de cessão de direitos autorais
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Cessão
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Clima Temperado
- Página
- 7
- ID matéria
- 24091795
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizete Martins Nunes de CPF ***.057.971-**, Ariano Martins de Magalhães Júnior de CPF ***.443.920-** e Paulo Ricardo Reis Fagundes de CPF ***.662.700-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Comportamento da resistência dos genótipos de arroz irrigado para duas espécies de Rhizoctonia", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 30/06/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.