EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996900/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JESUS AFONSO MARTINS, COMUNIDADE INDÍGENA SAKAMOTA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PROJETO FNDE ESCOLA 04 SALAS IMA4A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.396.237,80; dos recursos: R$ 652.841,31, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791192, e R$ 3.699.434,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 43.962,38 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

Termo de Compromisso nº 996901/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ÍNDIO LUIZ AMBRÓSIO, COMUNIDADE INDÍGENA INGAARUMÃ, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PROJETO FNDE ESCOLA 03 SALAS IMA3A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.215.304,11; dos recursos: R$ 625.972,66, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791193, e R$ 3.547.178,41 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.153,04 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS

Termo de Compromisso nº 996902/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOSÉ JOAQUIM, COMUNIDADE INDÍGENA MARUWAI, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PROJETO FNDE ESCOLA 02 SALAS IMA2A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791189, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - 2Assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO.

Termo de Compromisso nº 996899/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA GUILHERMINA FERNANDES, COMUNIDADE INDÍGENA TA'RAU PARU, MUNICÍPIO DE PACARAIMA PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.861.475,88; dos recursos: R$ 721.929,17, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791191, e R$ 4.090.931,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 48.614,76 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - Assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO.

Termo de Compromisso nº 996898/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA LEONÍLIA CORDEIRO, COMUNIDADE INDÍGENA ARAI, MUNICÍPIO DE PACARAIMA PROJETO FNDE ESCOLA IMA2A- ESCOLA 2 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791205, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência 26/06/2030 - 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO.

Termo de Compromisso nº 7AABNI/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, CNPJ 01.613.031/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.404.830,96; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho MCID000PAC3, NE 2026NE001859, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 244.830,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 30/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Alessandro Daltro Sousa.