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EXTRATOS DE CONTRATOS

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS
Página
142
ID matéria
24090949
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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAAET/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, CNPJ 03.342.938/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 507.634,38; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000207, de 12/06/2026, e R$ 20.305,38 de contrapartida. Vigência 29/06/2026 - 29/06/2029 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS.

Contrato de Repasse nº 999743/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, CNPJ 03.442.597/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.100,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000426, de 26/06/2026, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOSÉ MARCOS CALDERAN.