EXTRATO DE COMPROMISSO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Compromisso
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Belém - PA
- Página
- 141
- ID matéria
- 24090886
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 7AAATV/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLARES-PA, CNPJ 05.835.939/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO COLARES/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001448, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA LUCIMAR BARATA.