EXTRATOS DE COMPROMISSOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Compromisso
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
- Página
- 144
- ID matéria
- 24090992
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 7AAACQ/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, CNPJ 83.211.433/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.283.200,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001424, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 123.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 26/06/2026 Luciano Maciel Lucas de Matos Jardim e Francisco Eduardo Oliveira Silva.
Termo de Compromisso nº 7AAATK/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, CNPJ 22.938.773/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001444, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - Assinatura: 30/06/2026 LUCIANO MACIEL L. M JARDIM e MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.