EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
- Página
- 258
- ID matéria
- 24091852
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAE n. 8.100/2026. Parte: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-SC, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2026, 1º e 2º turno, se houver. Fundamentação legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/06/2026. Vigência: 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2026 até 31/12/2026. Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2026.