EXTRATOS DE CONTRATOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
- Página
- 142
- ID matéria
- 24090994
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AAABA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO NOVO-BA, CNPJ 16.444.143/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 682.173,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001008, de 11/06/2026, e R$ 17.827,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/06/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Fabiane Azevedo Maia de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 7AABDK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PE DE SERRA-BA, CNPJ 13.232.913/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO PÉ DE SERRA, BAHIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001200, de 19/06/2026, e R$ 5.342,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 - 30/06/2026 Elisa Da Cunha Boina e Zedivan de Freitas Rios.