EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAAAY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB, CNPJ 08.702.862/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001006, de 11/06/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 22/06/2029 - 26/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES.

Contrato de Repasse nº 995008/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CNPJ 01.612.686/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL E READEQUAÇÃO DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.463.988,30; dos recursos: R$ 1.461.988,30, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000058, de 14/04/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e NILTON DE ALMEIDA.

Contrato de Repasse nº 995015/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CNPJ 01.612.686/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DAS PRAÇAS MARIA BÁRBARA, MATHEUS ARRUDA E DA PRAÇA NA RUA JOSÉ LAURINDO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.463.988,30; dos recursos: R$ 1.461.988,30, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000060, de 14/04/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e NILTON DE ALMEIDA.

Contrato de Repasse nº 995762/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CNPJ 01.612.686/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO ACESSO AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,97; dos recursos: R$ 487.329,97, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000075, de 23/04/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e NILTON DE ALMEIDA.

Contrato de Repasse nº 998077/2026, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DOS SANTOS-PB, CNPJ 18.000.776/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, CNPJ 09.164.716/0001-07; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 585.747,00; dos recursos: R$ 585.747,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350025, NE 2026NE000090, de 02/06/2026, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JEFFSON FERREIRA GUEDES.

Contrato de Repasse nº 7AABDG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, CNPJ 09.145.368/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001196, de 19/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO.

Contrato de Repasse nº 7AAAAM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COXIXOLA-PB, CNPJ 01.612.757/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000995, de 11/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e NELSON JOSÉ NEVES HONORATO.

Contrato de Repasse nº 7AABEV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, CNPJ 09.069.709/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.789.689,00; dos recursos: R$ 4.784.689,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001224, de 19/06/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2030 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e GERFERSON GARCIA DE SOUSA.

Contrato de Repasse nº 7AAAAT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, CNPJ 09.145.368/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 554.530,00; dos recursos: R$ 553.930,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001001, de 11/06/2026, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2029 - 30/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO.

Contrato de Repasse nº 999128/2026. Espécie: Contrato de Repasse. Contratado: Município de Vista Serrana/PB, CNPJ 09.151.598/0001-94. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Vista Serrana/PB, no âmbito do Programa Esporte para a Vida. Valor: R$ 443.231,70, sendo R$ 442.731,70 à conta da União, UG 180006, Gestão 00001, PT 27812512600SL0001, NE 2026NE000221, de 01/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/26 a 17/06/29.

Contrato de Repasse nº 999969/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB, CNPJ 08.742.439/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.270.305,00; dos recursos: R$ 1.269.005,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000968, de 11/06/2026, e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO.

Contrato de Repasse nº 999042/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000208, de 01/06/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA HAILEA ARAÚJO TOSCANO.

Contrato de Repasse nº 7AABDB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, CNPJ 01.612.553/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRADO - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001192, de 19/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e OLINALDO MARTINS DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 7AABAV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATURITÉ-PB, CNPJ 01.612.640/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001163, de 19/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e ITAMILSON FRANCISCO DA SILVA.