EXTRATOS DE CONTRATOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Rio de Janeiro - RJ
- Página
- 144
- ID matéria
- 24090964
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 993781/2025, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.686.643,00; dos recursos: R$ 2.686.643,12, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2026NE000197, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 Luciane Marinho Vital e Ricardo Couto de Castro.
Termo de Compromisso nº 993783/2025, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ (NOVO PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.686.643,00; dos recursos: R$ 2.686.643,12, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2026NE000198, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 2026 Luciane Marinho Vital e Ricardo Couto de Castro