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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Maceio - AL
Página
143
ID matéria
24090999
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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAAJV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 629.549,00; dos recursos: R$ 628.549,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000221, de 15/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO.