EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo São Luis - MA
- Página
- 144
- ID matéria
- 24090965
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAXF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.019.491/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.448.081,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000234, de 18/06/2026, e R$ 1.919,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO e HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO.