EXTRATOS DE CONTRATOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Natal - RN
- Página
- 144
- ID matéria
- 24091001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 998216/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, CNPJ 08.196.941/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 732.000,00; dos recursos: R$ 724.172,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000114, de 20/05/2026, e R$ 7.828,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Jeferson Rodrigues Felix.
Contrato de Repasse nº 999166/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, CNPJ 08.449.571/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 421.000,00; dos recursos: R$ 419.103,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000893, de 29/05/2026, e R$ 1.897,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Kerginaldo Medeiros de Araújo Júnior.