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EXTRATOS DE CONTRATOS

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Florianopólis - SC
Página
142
ID matéria
24090962
PDF
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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAABU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA-SC, CNPJ 01.613.101/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.363,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001024, de 11/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2026 - 30/06/2028 Charles da Cunha e Leila Beatriz da Silva Stocco.

Contrato de Repasse nº 998446/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-SC, CNPJ 82.892.357/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS DO PARQUE DO MORANGO, NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.254,26; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000145, de 22/05/2026, e R$ 390,26 de contrapartida. Vigência 29/06/2029 - 30/06/2026 Leila Beatriz da Silva Stocco e Tiago Schutz.