EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996841/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SANTO ANTONIO DO IÇÁ/ NOVO DIA/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791117, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996843/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, ATALAIA DO NORTE/COMUNIDADE 31/ POVO MAYORUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791206, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996845/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, ATALAIA DO NORTE/COMUNIDADE MASSAPÊ/ POVO KANAMARY - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791114, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996847/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, ATALAIA DO NORTE/COMUNIDADE SÃO MEIRELES/ POVO MAYORUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791119, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996849/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, AUTAZES/COMUNIDADE SÃO FÉLIX/ POVO MURA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791120, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996851/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, AUTAZES/COMUNIDADE MURUTINGA/ POVO MURA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791121, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996854/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, BERURI/COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO/ POVO MURA, TICUNA E APURINÃ - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791122, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996856/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, MAUÉS/COMUNIDADE VILA NOVA II/ POVO SATERÉ - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA3A - ESCOLA 3 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.293.064,80; dos recursos: R$ 637.520,12, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791127, e R$ 3.612.614,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.930,65 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996859/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, EIRUNEPÉ /COMUNIDADE SÃO VICENTE/ POVO KANAMARY - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791124, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996806/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA IMACULADA CONCEIÇÃO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/MATURACÁ/AM/ POVO YANOMAMI - FNDE - ESCOLA PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.952.331,83; dos recursos: R$ 735.421,28, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791099, e R$ 4.167.387,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 49.523,32 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996808/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/MAIÁ/AM/ POVO YANOMAMI - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA5A - ESCOLA 5 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.952.331,83; dos recursos: R$ 735.421,28, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791098, e R$ 4.167.387,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 49.523,32 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996810/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/QUERARI/AM/ POVO TUKANO, TARIANO, WANANO, TUYUCA, KUBEO, MIRITI TAPUYA, DESSANO, MAKU - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA3A - ESCOLA 3 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.293.064,80; dos recursos: R$ 637.520,12, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791101, e R$ 3.612.614,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.930,65 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996813/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DUQUE DE CAXIAS, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/SÃO JOAQUIM/AM/ POVO KURIPAKO - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA3A - ESCOLA 3 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.293.064,80; dos recursos: R$ 637.520,12, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791102, e R$ 3.612.614,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.930,65 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996815/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SAGRADA FAMÍLIA, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/COMUNIDADE KOMIXIUE/AM/ POVO YANOMAMI - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA3A - ESCOLA 3 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.293.064,80; dos recursos: R$ 637.520,12, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791103, e R$ 3.612.614,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.930,65 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996817/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/CURUÁ/AM/ POVO YANOMAMI - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA3A - ESCOLA 3 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.293.064,80; dos recursos: R$ 637.520,12, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791104, e R$ 3.612.614,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.930,65 de contrapartida. Vigência 30/03/2148 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996819/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/PUKIMA BERA/AM/ POVO YANOMAMI - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA4A - ESCOLA 4 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.477.257,17; dos recursos: R$ 664.872,69, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791109, e R$ 3.767.611,91 nos exercícios subsequentes, e R$ 44.772,57 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996821/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/COMUNIDADE IXIMA/AM/ POVO YANOMAMI - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA3A - ESCOLA 3 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.293.064,80; dos recursos: R$ 637.520,12, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791106, e R$ 3.612.614,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 42.930,65 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996824/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, TABATINGA/NOVA EXTREMA/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791107, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Contrato de Repasse nº 7AAAMH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARCELOS-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) DO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 549.588,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000226, de 15/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2029 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Radson Rogerton dos Santos Alves.