PORTARIA Nº 734, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 734, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.001721/2024-51, resolve:

DESIGNAR LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1921556, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR