EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP nº 0006/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 013/2026

CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA

CONTRATO: N.º. 039/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS CIRIACO E MOREIAS, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 953844/2023, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-A a I-F, partes integrantes do presente edital

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. O valor final unitário e global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL "

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

3.1 O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08(OITO) MESES E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO E SE HOUVER COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME ART. 106 E 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

3.2. Os serviços serão iniciados após o recebimento da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de obras, urbanismo e habitação.

1º de julho de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal