RESOLUÇÃO-RE nº 2.596, DE 1° DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.596, DE 1° DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

JA CORPORATION LTDA / 23.632.619/0001-14

25351.429781/2021-02 / 1254666

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0146992264

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Memorando nº 230/2025/SEI/COFIS/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0146997/26-5.

25351.429767/2021-09 / 8222859

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0147002267

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Memorando nº 230/2025/SEI/COFIS/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0147004/26-3.

25351.065450/2022-11 / 1270315

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0147235266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Memorando nº 230/2025/SEI/COFIS/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0147063/26-9.

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FARMADELIA DROGARIA LTDA / 10.268.023/0001-35

25351.183200/2014-43 / 7146355

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0641891261

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

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drogaria petta & vilela ltda / 56.984.380/0001-09

25351.404084/2024-83 / 5134396

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0642475261

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.