PORTARIA Nº 739, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
- Página
- 47
- ID matéria
- 24091949
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.023577/2026-65/UFS e do Processo nº 23113.038183/2022-29/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) CARLOS ANSELMO LIMA, matrícula SIAPE nº 1103637, ocupante do cargo de MÉDICO - PCCTAE, classe E, nível/padrão 19, lotado(a) na COORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
André Maurício Conceição de Souza