EXTRATO DE COMPROMISSO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Compromisso
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 240
- ID matéria
- 24091933
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 05.407.390/0001-32.
NUP: 25000.161938/2024-10. OBJETO: Execução do Projeto "Promoção de estilo de vida ativo à pessoa com deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 853.179,56 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; SIDNEI BAUMANN - Presidente.