EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 152
- ID matéria
- 24091952
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do CT Nº 6.0543.00/2023, fazendo-o conforme autorização contida na Resolução nº 691, de 22 de junho de 2026, da Diretoria Executiva da Codevasf, constante do processo administrativo n.º 59500.002542/2023-23. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 6.0543.00/2023, firmado em 5 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a execução de obras serviços de engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia. Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016, no art. 156 do RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. ASSINA: Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, Superintendente Regional da 6ª/SR- CODEVASF.