EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Paraná
- Página
- 147
- ID matéria
- 24091975
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.083665/2025-15 Instrumento: Doação Outorgante: União Outorgado: Municipio de Rio Negro Objeto: Rip: 000418240003; Localização: Coronel Joaquim Teixeira Sabóia, nº Nan, , Centro, Rio Negro, Paraná Área do Terreno/Espaço: 25,00 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 9.701,89 FINALIDADE: Regularização do espaço utilizado como jardim da Capela Mortuária Municipal Fundamento Legal: Art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998; Data de Assinatura: 01.07.2026.