AVISO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Página
- 16
- ID matéria
- 24092003
AVISO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 113ª reunião, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2026, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro do "Ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cerrado" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01450.010388/2006-15.
Amparo legal: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações; Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006.
DEYVESSON GUSMÃO
Presidente