EXTRATO CONVÊNIO PR/PI E APCEF/PI

EXTRATO CONVÊNIO PR/PI E APCEF/PI

Convênio PR/PI nº 2/2026 - PR-PI-00023513/2026. PGEA nº 1.27.000.000167/2026-19. Espécie: Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, representada por seu Procurador-Chefe, MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA, e a ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PIAUÍ - APCEF/PI, representada por sua Presidente, MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO SILVA. Objeto: O convênio tem por objeto formalizar e regular a adesão da Procuradoria da República no Piauí aos termos de Convênio para utilização das instalações da APCEF/PI, voltado à ampliação do acesso dos membros, servidores e demais beneficiários às atividades de lazer, esporte, cultura e convivência social disponibilizadas pela entidade convenente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 30/06/2026. Assinam: MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA (Procurador da República e Procurador-Chefe da PR/PI) e MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO SILVA (Presidente da APCEF/PI).