AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 379/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso de Inexigibilidade de Licitação
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Joinville/Secretaria Municipal de Administração
- Página
- 358
- ID matéria
- 24085825
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 379/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2026, proveniente do Credenciamento nº 057/2025, destinada à contratação de prestadores de serviços de saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA e Valor Total: R$ 1.038.611,44. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0022328653, de 06 de agosto de 2024, SEI nº 0023835057, de 06 de dezembro de 2024, SEI nº 0025114628, de 07 de abril de 2025, SEI nº 27801752, de 09 de dezembro de 2025, SEI nº 28073490, de 14 de janeiro de 2026 e SEI nº 28073603, de 14 de janeiro de 2026.
Joinville - SC, 29 de junho de 2026.
Silvia Cristina Bello
Diretora Executiva