PORTARIAS PRES/INSS DE 1º DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência
Página: 62
ID matéria: 24092043
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A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.184039/2026-43, resolve:

Nº 1.328 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 1.376.521, CPF nº ***.133.718-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Brás, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.329 - Designar FRANCISCO ALVES DA LUZ OLIVEIRA, matrícula nº 1.563.827, CPF nº ***.655.488-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Brás, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA EVANGELISTA