PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 29 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
- Página
- 59
- ID matéria
- 24092044
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002681/2026-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, LÍGIA LUIS DE FREITAS, do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete-GAB-SENEV, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SENEV, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES